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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 17:40

Ex-técnico do INSS tem bens bloqueados

De acordo com os autos, os atos de improbidade administrativa, supostamente praticados pelo ex
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 16:40

Portaria que liberou o uso de redes de pesca fixas é ilegal

De acordo com os autos, fixar as redes representa uma forma de privatização do espaço de uso comum do povo, que é o mar territorial
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 15:50

É válida notificação extrajudicial expedida por cartório de comarca diferente do domicílio do devedor

autos às instâncias anteriores para que os outros aspectos do processo sejam analisados
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:30

Ex-prefeito tenta reverter suspensão de direitos políticos

pedido de vistas dos autos para melhor apreciação do caso
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 18:10

Direito de exigir prestação de contas do mandatário transmite-se aos herdeiros do mandante

Turma acolheu recurso dos herdeiros do mandante e determinou o retornou dos autos ao juízo de
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:30

Candidato ao cargo de promotor substituto seguirá em concurso

negativa de protesto de título, apesar de constar tal documento anexo aos autos
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 12:30

STF confirma envio para primeira instância de ação penal de ministro aposentado do STJ

STF negou o recurso apresentado pelo ministro aposentado do STJ contra a decisão que determinou a remessa dos autos à Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:00

Turma limita atuação de sindicato rural no RN

Tribunal determinou nos autos de constituição do sindicato de trabalhadores a limitação de sua atuação às propriedades inferiores a dois módulos rurais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:25

Ação indenizatória. Intempestividade da contestação. Revelia decretada em sentença.

aos autos que apontam para a inveracidade dos fatos narrados na exordial.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 13:01

Testemunha sofre atentado e recebe indenização

Segundo consta nos autos, o mandante do crime foi um ex-prefeito de Goianinha/RN, mentor do suposto esquema de corrupção denunciado pelo apelante
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 18:07

Indenização a viúva de ex-empregado da Carbonífera Catarinense de Criciúma

Segundo os autos, o esposo de Emília faleceu vítima de insuficiência cardiorrespiratória grave
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:00

Falta de originais de título executivo não implica indeferimento automático da execução

Antes de extinguir a ação sem julgamento de mérito, é preciso determinar que a parte junte o título executivo aos autos
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 14:32

Acusado de assalto a Banco do Brasil é condenado

Conforme o magistrado, tanto o crime contra o patrimônio quanto as ameaças à integridade física ou psíquica das vítimas restaram comprovadas nos autos
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:47

TJMT autoriza exclusão de sobrenome de casada

Nos autos, a agravante alegou que a manutenção do sobrenome do ex-marido, ora recorrido, violario o
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:20

TJSP nega recurso para policial militar frequentar curso para tenente

Segundo o magistrado, ?os autos bem demonstram o comportamento incompatível para o cargo almejado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 16:11

Civil. Reintegração de posse. Suscitado cerceamento de defesa ante o julgamento antecipado da lide.

Pretendida produção de provas pericial e testemunhal. Desnecessidade. Existência nos autos de
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 16:45

TJSP nega liberdade para acusada de sequestro em Campinas

De acordo com o desembargador, a participação da acusada está comprovada nos autos, onde ficou demonstrado que ela seria responsável por vigiar o cativeiro
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:11

Aspro e promotor de evento são condenados a pagamento de multa

Segundo consta nos autos, os comissários lavraram um auto de infração em desfavor dos responsáveis pelo evento denominado Show da dupla Jorge e Matheus.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:16

Penal. Corrupção passiva. Cargo público.

Em razão da insuficiência de provas nos autos quanto à autoria na conduta delitiva, deve-se reconhecer a incidência do princípio in dubio pro reo.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00

Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 40673

De acordo com os autos, os atos de improbidade administrativa, supostamente praticados pelo ex

De acordo com os autos, fixar as redes representa uma forma de privatização do espaço de uso comum do povo, que é o mar territorial

autos às instâncias anteriores para que os outros aspectos do processo sejam analisados

pedido de vistas dos autos para melhor apreciação do caso

Turma acolheu recurso dos herdeiros do mandante e determinou o retornou dos autos ao juízo de

negativa de protesto de título, apesar de constar tal documento anexo aos autos

STF negou o recurso apresentado pelo ministro aposentado do STJ contra a decisão que determinou a remessa dos autos à Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Tribunal determinou nos autos de constituição do sindicato de trabalhadores a limitação de sua atuação às propriedades inferiores a dois módulos rurais

aos autos que apontam para a inveracidade dos fatos narrados na exordial.

Segundo consta nos autos, o mandante do crime foi um ex-prefeito de Goianinha/RN, mentor do suposto esquema de corrupção denunciado pelo apelante

Segundo os autos, o esposo de Emília faleceu vítima de insuficiência cardiorrespiratória grave

Antes de extinguir a ação sem julgamento de mérito, é preciso determinar que a parte junte o título executivo aos autos

Conforme o magistrado, tanto o crime contra o patrimônio quanto as ameaças à integridade física ou psíquica das vítimas restaram comprovadas nos autos

Nos autos, a agravante alegou que a manutenção do sobrenome do ex-marido, ora recorrido, violario o

Segundo o magistrado, ?os autos bem demonstram o comportamento incompatível para o cargo almejado

Pretendida produção de provas pericial e testemunhal. Desnecessidade. Existência nos autos de

De acordo com o desembargador, a participação da acusada está comprovada nos autos, onde ficou demonstrado que ela seria responsável por vigiar o cativeiro

Segundo consta nos autos, os comissários lavraram um auto de infração em desfavor dos responsáveis pelo evento denominado Show da dupla Jorge e Matheus.

Em razão da insuficiência de provas nos autos quanto à autoria na conduta delitiva, deve-se reconhecer a incidência do princípio in dubio pro reo.

Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.

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